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Capanema - PA, 20 de Outubro de 2017 -- Publicado em: 05/10/2017 às 22:51:37

Nuzman é preso por suspeita de fraude na escolha da Rio 2016

Braço-direito do presidente do COB, Leonardo Gryner também foi preso

Postado por: carlinho mix
Nuzman é preso por suspeita de fraude na escolha da Rio 2016

 

Por: G15 de Outubro de 2017 às 06:50

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, diretor de marketing do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio.

Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olímpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede da Olimpíada de 2016. Ele foi preso em casa, no Leblon, por volta das 6h. Nuzman é presidente do COB há 22 anos. O pedido de prisão foi decretada pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

O pedido de prisão foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado. O esquema de corrupção, segundo os investigadores, tem a participação do ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro teria vindo do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, conhecido como Rei Arthur, que também teve mandado de prisão decretado, mas está foragido da justiça.

A ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e que é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em março, o jornal francês “Le Monde” havia denunciado que, três dias antes da escolha da cidade, houve pagamento de propina a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de até R$ 1 bilhão do patrimônio de Carlos Arthur Nuzman, do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, o "Rei Arthur", e de Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia do empresário. O objetivo, segundo procuradores, era reparar os danos causados pelo trio devido às proporções mundiais da acusação.

Organização criminosa internacional

De acordo com o Ministério Público, as fronteiras internacionais não limitaram a atuação da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral. Para os procuradores, “trata-se de um esquema altamente sofisticado, que agia internacionalmente com desenvoltura e uma engenhosa e complexa relação corrupta”. Prova disso é que, para alcançar o atual estágio da investigação, o MPF teve que realizar pedidos de cooperação jurídica internacional com nada menos que quatro países diferentes: Antígua e Barbuda, França, Estados Unidos e Reino Unido.

Durante as investigações, o Ministério Público Francês colheu substancioso material para demonstrar que houve compra de votos para escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Um dos votos foi comprado de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo e então membro do Comitê Olímpico Internacional, por meio de seu filho, Papa Massata Diack.

 

A decisão tem que ser cumprida?

 

Sim, como qualquer decisão judicial. Há meios, dentro dos mecanismos legais vigentes, de questionar uma decisão considerada injusta e/ou equivocada – como entrar com recursos, por exemplo. Houve um caso recente de divergência entre os Poderes: em dezembro, o Senado optou por não afastar o então presidente da Casa, Renan Calheiros, mesmo após decisão liminar dada pelo STF. O caso foi ao Plenário do STF, que manteve Renan no cargo de senador.

 

Por que o Senado decidiu votar no plenário a decisão sobre Aécio em vez de apresentar recurso ao próprio Supremo?

 

O Senado fez uma interpretação de que a medida cautelar imposta a Aécio Neves pelo STF, de recolhimento noturno, equivale à prisão. O parágrafo 53 da Constituição determina que a prisão de qualquer parlamentar deva ter o aval, por meio de votação em plenário, da Casa legislativa onde ele atue.

 

O caso de Delcídio do Amaral foi diferente? Por quê?

 

Sim. Delcídio também é acusado de obstrução de Justiça na Lava Jato, porém chegou a ser preso de fato em novembro de 2015, quando era senador pelo PT do Mato Grosso do Sul e líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Já os pedidos de prisão de Aécio foram negados pelo Supremo até agora.

Na ocasião, o ministro do STF responsável pela Lava Jato, Teori Zavascki, emitiu um mandado de prisão preventiva do parlamentar, que foi cumprido pela Polícia Federal. Zavascki então enviou os autos do processo para o Senado e afirmou que era o plenário que decidia se o senador seguiria preso. Em votação de 25 de novembro de 2015, os senadores decidiram por 59 votos a 13 manter Delcídio preso. Em maio de 2016, ele teve o mandato cassado por 74 votos a 0.

 

E em relação ao caso de Eduardo Cunha?

 

Também há diferença. Em 5 de maio de 2016, o ministro Teori Zavascki determinou, em liminar, o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo de deputado federal, sob o argumento de ele atrapalhava as investigações da Lava Jato.

No mesmo dia, a determinação foi levada para votação dos 11 ministros do Supremo no plenário, que mantiveram o afastamento. Em julho do mesmo ano, Cunha, ainda afastado, renunciou ao cargo de presidente da Casa. Em setembro, foi cassado pelo plenário da Câmara por 450 votos a 10.

A prisão de Cunha só ocorreu no mês seguinte, em 19 de outubro, quando ele não era mais deputado e, logo, não se enquadrava no artigo da Constituição sobre prisões de parlamentares – que o Senado utiliza para colocar em votação o caso de Aécio.

 

Aécio Neves já não havia sido afastado? O que houve naquela ocasião?

 

Sim. Em maio deste ano, Aécio foi afastado do cargo pelo STF após a divulgação de gravações do senador pedindo R$ 2 milhões para o empresário Joesley Batista, da JBS. Na decisão, o ministro Edson Fachin determinou ainda que Aécio entregasse o passaporte e não tivesse contato com outros investigados – que incluía a irmã do senador, Andreia Neves, que esteve presa temporariamente.

Na mesma decisão em que afastou Aécio, Fachin – que virou relator da Lava Jato no STF com a morte de Teori Zavascki – recusou o pedido de prisão do senador feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS, o caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio Mello. Em 30 de julho, Marco Aurélio acolheu recurso da defesa do senador e permitiu que ele retornasse ao Senado. O ministro também negou um novo pedido de prisão de Aécio feito pela PGR.

 

O órgão sustenta que o senador teria recebido propina para defender interesses da JBS e que atuou em conjunto com o presidente Temer para impedir as investigações da Lava Jato. Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. A defesa de Aécio nega as acusações.

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